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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3016


Data Inicial:

26/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação.

Lei Ordinária Nº 3015


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio de Posse, para o exercício de 2017, e da outras providencias. Obs: os Anexos encontra-se arquivado na secretaria legislativa.

Lei Ordinária Nº 3014


Data Inicial:

02/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3013


Data Inicial:

20/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei não publicada Número sem efeito

Lei Ordinária Nº 3012


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para o Município de Santo Antonio de Posse/SP a firmar convênio com a AGEMCAMP que especifica e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 3011


Data Inicial:

24/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração dos anexos III e Relação de Programas Lançados no Anexo III da Lei 2784, que "Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Santo Antônio de Posse, para o período de 2014 à 2017", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3010


Data Inicial:

24/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração dos anexos V e VI da Lei nº 2963, que "Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2016", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3009


Data Inicial:

24/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação

Lei Ordinária Nº 3008


Data Inicial:

15/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação.

Lei Ordinária Nº 3007


Data Inicial:

15/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Santo Antônio de Posse e dá outras providências"

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00