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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3153


Data Inicial:

11/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, objetivando a construção da USF Recreio Campestre.

Lei Ordinária Nº 3152


Data Inicial:

11/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio federal proposta nº 11347.477000/1180-04 com o FNS (Fundo Nacional de Saúde), objetivando a aquisição de micro-ônibus urbano de transporte sanitário.

Lei Ordinária Nº 3151


Data Inicial:

11/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha

Arquivo:


Ementa:

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3150


Data Inicial:

11/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Zoneamento de Uso do Solo Entorno do Aeródromo, no Município de Santo Antônio de Posse e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3149


Data Inicial:

27/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção do Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS, destinado à recuperação fiscal de pessoas físicas ou jurídicas em débito com o Município de Santo Antônio de Posse - SP.

Lei Ordinária Nº 3148


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Adicional Especial por recebimento de convênio estadual nº 602877/2018 com a SPG (Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo, objetivando o recapeamento asfáltico das ruas Joaquim Pereira da Silva e outras.

Lei Ordinária Nº 3147


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio estadual n° 562/2018 pela SANI (Sistema Integrado de Apoio a Gestão da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira) objetivando a aquisição de um veículo, aparelho de ultrassonografia, micro PC e cadeira odontológica.

Lei Ordinária Nº 3146


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por recebimento de convênio federal (propostas: 11347.477000/1170-12, 11347.477000/1170-14 e 11347.477000/1170-15) pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) objetivando a aquisição de duas ambulâncias tipo "A" e uma ambulância transporte sanitário.

Lei Ordinária Nº 3145


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Fica extinta a Autarquia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Possense - SAAEP e criada a Diretoria de Água e Esgoto no âmbito municipal de Santo Antônio de Posse, e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 3144


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00