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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0004-1991


Data Inicial:

23/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta parágrafo ao artigo 190 da Lei Complementar nº 01/91 de julho de 1991 ( Estatuto dos Funcionários Público Municipais de Santo Antonio de Posse ), e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0003-1991


Data Inicial:

16/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria os cargos que especifica, dispõe sobre inativos e pensionistas, estabelece critérios para compatibilização dos quadros de pessoal, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0002-1991


Data Inicial:

02/09/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Diretor Físico do Município de Santo Antonio de Posse.

Leis Complementares Nº 0001-1991


Data Inicial:

25/07/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o regime jurídico dos Funcionários Público do Município de Santo Antonio de Posse, instituido pela Lei nº 1341, de 31 de janeiro de 1991.

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DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00