Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0026-1993


Data Inicial:

17/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo autorizado a proceder as seguintes alterações na Lei Municipal nº 1060/85, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0025-1993


Data Inicial:

04/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargo em provimento efetivo e alteração de referência,e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0024-1993


Data Inicial:

25/08/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre vantagens à industrialização do Município, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0023-1993


Data Inicial:

24/08/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo de Assessor Jurídico, em comissão, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0022-1993


Data Inicial:

16/08/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 13/92, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0021-1993


Data Inicial:

16/08/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Gratificação prevista no Artigo 151 da L . C . 01/91, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0020-1993


Data Inicial:

16/08/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargo em provimento efetivo. e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0019-1993


Data Inicial:

15/06/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargo em provimento efetivo, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0018-1993


Data Inicial:

15/06/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre instituição do Estatuto do Magistério Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0017-1993


Data Inicial:

03/06/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargo em provimento efetivo, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00