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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0010-1994


Data Inicial:

14/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos em provimento efetivo. e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0009-1994


Data Inicial:

06/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos em provimentos efetivo, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0008-1994


Data Inicial:

24/08/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera disposição de Anexo da Lei Complementar 018/93, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0007-1994


Data Inicial:

12/05/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre criação de cargo em provimento efetivo, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0006-1994


Data Inicial:

12/05/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Estrutura Básica do Município de Santo Antonio de Posse - SP Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outros providências.

Leis Complementares Nº 0005-1994


Data Inicial:

04/04/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redação dos dispositivos da Lei Complementar 01/91 ( Estatuto dos Funcionários Públicos, Municipais) de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0004-1994


Data Inicial:

04/04/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargo no Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0003-1994


Data Inicial:

16/03/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de referência, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0002-1994


Data Inicial:

25/02/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargo em provimento efetivo, e dá outras providências

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00