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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0013-1995


Data Inicial:

06/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos em provimento efetivo, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0012-1995


Data Inicial:

01/12/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a dispensa de exigências previstas no Plano Diretor do Município, para chácaras de alto padrão, acima de 1000 metros quadrados, localizadas em área de expansão urbana, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0011-1995


Data Inicial:

09/10/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera disposições da Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 1991, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antonio de Posse, instituido pela Lei nº 1341, de 31 de janeiro de 1991.

Leis Complementares Nº 0010-1995


Data Inicial:

13/09/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre instalação de porta de segurança com dispositivo de alarme detector de metais na entrada dos estabelecimentos bancários, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0008-1995


Data Inicial:

22/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos e provimento efetivo, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0007-1995


Data Inicial:

22/08/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargo em provimento efetivo, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0006-1995


Data Inicial:

07/04/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre isenção de Taxa de Serviço de Água. e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0005-1995


Data Inicial:

07/04/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui Inciso ao Artigo 120 da Lei Complementar 01/91, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0004-1995


Data Inicial:

06/03/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de referência, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0003-1995


Data Inicial:

20/02/1995

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de referência, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00