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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0014-1998


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Emenda alterando a Lei Complementar nº 11/96, Código de Posturas Municipal, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0013-1998


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Cargos de Chefe de Turno e Coodenador Pedagógico no Quadro de Funcionários de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0012-1998


Data Inicial:

30/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui Plano de carreira, Vencimentos e Salários para os Integrantes do quadro do Magistério Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras Providências.

Leis Complementares Nº 0011-1998


Data Inicial:

26/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui aumento do IPTU sobre terrenos que enquadrem no Código de Posturas do Município, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0010-1998


Data Inicial:

26/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo de Coordenador do INCRA, no Quadro de Provimento Efetivo dos Funionários da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0009-1998


Data Inicial:

24/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Cargos de Professor com carga horária de 20 e 30 horas, no Quadro de Funcionários de Provimento Efetivo da prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0008-1998


Data Inicial:

24/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração Código Tributário do Município, e dá putras providências.

Leis Complementares Nº 0007-1998


Data Inicial:

10/07/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre isenção de taxa de velório, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0006-1998


Data Inicial:

15/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre prorrogação do horário para funcionamento das férias livres no município, previsto no Artigo 1° da Lei Complementar nº 03/98, de 15/04/98.

Leis Complementares Nº 0005-1998


Data Inicial:

15/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de 02 vagas para o cargo de Operador de Máquinas, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00