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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0003-1999


Data Inicial:

29/04/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a definição de área do Município, como Zona Estritamente Industrial.

Leis Complementares Nº 0002-1999


Data Inicial:

05/04/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Cargo de Açougueiro e Técnico e Raio X, no Quadro de Funcionário de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0001-1999


Data Inicial:

18/03/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre modificação em dispositivo de Lei Complementar que especifica, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00