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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0006-2000


Data Inicial:

14/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre acréscimo de item na Tabela I, do Código Tributário do Nunicípio.

Leis Complementares Nº 0005-2000


Data Inicial:

20/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Restabelece vigência de alínea de Lei, e dá outars providências.

Leis Complementares Nº 0004-2000


Data Inicial:

17/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre o Regulamento da Guarda Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0003-2000


Data Inicial:

15/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre instituição da Guarda Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0002-2000


Data Inicial:

27/04/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proibe a instalação de Bancas e a Comercialização de Fogos de Artifício no Município de Santo Antonio de Posse. e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0001-2000


Data Inicial:

28/02/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre mudança de carga horária do cargo de Enfermeiro. e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00