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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0010-2001


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o inciso II, do artigo 20, da Lei Complementar nº 02, de 02/09/1991 (Plano Diretor do Município), e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0009-2001


Data Inicial:

26/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Planta Genérica de Valores Venais, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0008-2001


Data Inicial:

18/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre consumo mínimo de água, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0007 - 2001


Data Inicial:

29/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre reestruturação junto á Diretoria Administrativa da Coordenadoria de Trânsito e Transportes - COOTRANSP, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0006-2001


Data Inicial:

13/09/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de denominação de cargo em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0005-2001


Data Inicial:

02/07/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o pagamento, de forma antecipada e proporcional, da gratificação de natal, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0004-2001


Data Inicial:

02/07/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 04/2000, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0003-2001


Data Inicial:

11/06/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre dação em pagamento de área que especifica, e dá outras providências

Leis Complementares Nº 0002-2001


Data Inicial:

18/05/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de regime de revezamento em plantão, por conveniência administrativa, e dá outras providencias.

Leis Complementares Nº 0001-2001


Data Inicial:

18/05/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para proceder compensação de créditos tributários com crédito liquidos e certos nos termos que dispõe o Código Tributário Municipal, e dá outras providencias.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00