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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0018-2003


Data Inicial:

22/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui normas para o lançamento e recebimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0017-2003


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, conforme Lei Complementar nº 03/2003, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0016-2003


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre acréscimo de parágrafo no artigo 4°, da Lei complementar nº 012/2003, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0014-2003


Data Inicial:

15/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de Valores constantes da Planta Genérica de Valores que fixa o Valor Venal dos Imóveis Urbano e de Expanção Urbana, e dá outars providências.

Leis Complementares Nº 0013-2003


Data Inicial:

19/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre dação em pagamento de área Pública que especifica, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0012-2003


Data Inicial:

19/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono-prêmio para os Servidores Públicos Municipais Ativos da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências".

Leis Complementares Nº 0011-2003


Data Inicial:

19/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Provimento Efetivo dos Funcionários da Prefeitura, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0010-2003


Data Inicial:

31/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre extinção de cargo no Quadro de Provimento Efetivo dos Funcionários da Prefeitura, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0009-2003


Data Inicial:

16/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargo no Quadro de Provimento em Comissão dos Funcionários da Prefeitura, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0008-2003


Data Inicial:

25/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece critérios e normas para denominação de vias, logradouros, prédios, compartimentos, bairros ou jardins, vilas e praças, públicos do município de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00