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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0016-2004


Data Inicial:

27/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fixação do horário de funcionamento de bares e outros estabelecimentos congêneros, nos termos do Código de Postura do Município, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0015-2004


Data Inicial:

08/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre permissão de uso de sepultura, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0014-2004


Data Inicial:

14/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização em caráter especial para desmembramento de terreno no loteamento "Chácaras Santo Antonio" , e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0013-2004


Data Inicial:

05/05/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acresenta dispositivo na Lei Complementar nº 001, de 08 de janeiro de 2004, e dá outras providências correlatas.

Leis Complementares Nº 0011-2004


Data Inicial:

03/05/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Provimento Efetivo dos Funcionários da Prefeitura, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0010-2004


Data Inicial:

22/04/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nova redação do artigo da resolução nº 167/95, da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0009-2004


Data Inicial:

20/04/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre parcelamento de solo para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0008-2004


Data Inicial:

15/03/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos em Comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0007-2004


Data Inicial:

15/03/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre criaçao da Diretoria Municipal de Projetos de Engenharia, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0006-2004


Data Inicial:

20/02/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação no Quadro de Provimento Efetivo dos Funcionários da Prefeitura, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00