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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0026-2005


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de vida aos Guardas Municipais e Coordenador da Guarda Municipal e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0025-2005


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Provimento em Comissão de Diretor de Escolas e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0024-2005


Data Inicial:

21/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração em dispositivos da LEI COMPLEMENTAR nº 001, de 08 de janeiro de 2.004, que institui o PLANO DE CARREIRA e de Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Santo Antônio de Posse - SP e dá outras providências correlatas.

Leis Complementares Nº 0023-2005


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os dispositivos do CódigoTributário do Município dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0022-2005


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores Venais e sobre as Taxas de Serviços Municipais e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0021-2005


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre consumo mínimo de água, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0020-2005


Data Inicial:

30/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o programa de auxílio transportes para estudantes do Município de Santo Antonio de Posse, matriculados em cursos de nível secundário e superior para outros Municípios e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0019-2005


Data Inicial:

31/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera os artigos 4°.e 5°. Parágrafo 1°. da Lei Complementar Municipal n°.15 de 08 de outubro de 2004 e dá outras providências

Leis Complementares Nº 0018-2005


Data Inicial:

04/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Provimento Efetivo dos Funcionários da Prefeitura e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0017-2005


Data Inicial:

19/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivo ao artigo 2º e 3º da Lei Municipal Nº 1644 de 27/05/1997 e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00