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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0023-2006


Data Inicial:

26/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Provimento Efetivo dos Funcionários da Prefeitura e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0022-2006


Data Inicial:

26/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre extinção de cargo no Quadro de Provimento efetivo dos Funcionários da Prefeitura e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0021-2006


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os valores para a cobrança da taxa de água e esgoto e serviços relacionados, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0020-2006


Data Inicial:

26/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de Valores constantes da Planta Genérica de Valores que fixa o Valor Venal dos Imóveis Urbanos e de Expansão Urbana e das Taxas de Serviços Municipais e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0019-2006


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares no município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0018-2006


Data Inicial:

31/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 65 da Lei Complementar n.° 01 de 25 de julho de 1991- Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0017-2006


Data Inicial:

11/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0016-2006


Data Inicial:

04/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a mudança do cargo no ANEXO I da Lei Complementar nº. 11/97 e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0015-2006


Data Inicial:

04/07/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0014-2006


Data Inicial:

16/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Provimento Efetivo dos Funcionários da Prefeitura e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00