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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0030-2007


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores Venais e sobre as Taxas de Serviços Municipais e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0029-2007


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 1382/91, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0028-2007


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõem sobre concessão de gratificação de periculosidade aos técnicos de Raio-X e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0027-2007


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõem sobre alteração da lei complementar nº 03 de 19 de Dezembro de 2005, da concessão de gratificação por risco de vida aos Guardas Municipais e Coordenador da Guarda Municipal e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0026-2007


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: acréscimo de dispositivos na Lei Complementar n°001, de 08 de janeiro de 2.004 e dá outras providências correlatas.

Leis Complementares Nº 0025-2007


Data Inicial:

06/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os valores para a cobrança da taxa de água e esgoto e serviços relacionados, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0024-2007


Data Inicial:

25/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção econômica à Associação de Pais e Amigos do Autista da Baixa Mogiana "Fonte Viva", e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0023-2007


Data Inicial:

25/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Provimento Efetivo e de Comissão dos Servidores da Prefeitura e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0022-2007


Data Inicial:

02/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do prazo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Santo Antônio de Posse e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0021-2007


Data Inicial:

02/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00