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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0015-2008


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na estrutura dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança dos Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0014-2008


Data Inicial:

13/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores Venais e sobre as Taxas de Serviços Municipais e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0013-2008


Data Inicial:

30/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os valores para a cobrança da taxa de água e esgoto e serviços relacionados, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0012-2008


Data Inicial:

01/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 85 da Lei Complementar Nº 01 de 25 de julho de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0011-2008


Data Inicial:

02/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na Nomenclatura da Função gratificada dos Servidores da Prefeitura e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0010-2008


Data Inicial:

05/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dos proventos dos inativos e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0009-2008


Data Inicial:

28/03/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização administrativa, reestruturação, plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse.

Leis Complementares Nº 0008-2008


Data Inicial:

28/03/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na reestruturação dos cargos e salários dos Quadros de Provimento Efetivo e de Comissão dos Servidores da Prefeitura e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0007-2008


Data Inicial:

28/02/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Auxílio-Alimentação, para os servidores públicos municipais ativos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0006-2008


Data Inicial:

28/02/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da LC n.°009/2007 que trata do Auxílio-Alimentação para os servidores públicos municipais ativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

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33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00