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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0035-2009


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos valores para a cobrança da taxa de água, esgoto e serviços relacionados, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0034-2009


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações em dispositivos, da Lei Complementar n° 001, de 08 de janeiro de 2.004 e outros, que instituíram o PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO para os INTEGRANTES do Quadro do Magistério Público Municipal, e dispõe sobre o ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE-SP, e dá outras providências correlatas.

Leis Complementares Nº 0033-2009


Data Inicial:

11/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de funções de confiança na Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0032-2009


Data Inicial:

11/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a redenominação de cargos de provimento em comissão, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, e de funções de confiança, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0031-2009


Data Inicial:

11/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0030-2009


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Define coma área predominantemente industrial e comercial a área descrita nesta lei, situada às margens da Rodovia SP-107 e veda seu uso para fins residenciais.

Leis Complementares Nº 0029-2009


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0028-2009


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 03/09, que dispõe sobre alterações na estrutura de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0027-2009


Data Inicial:

30/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Complementar n° 001/04 e outros, que instituíram o PLANO DE CARREIRA para os integrantes do QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL e dispõe sobre o ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE-SP, e dá outras providências correlatas.

Leis Complementares Nº 0026-2009


Data Inicial:

30/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de valores constantes da tabela de taxas Anexo I da Lei Complementar nº 16, de 19 de novembro de 2002 e dá outras providências.

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16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00