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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0022-2011


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0021-2011


Data Inicial:

16/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores Venais, para o exercício de 2012, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0020-2011


Data Inicial:

27/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da prefeitura municipal e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0019-2011


Data Inicial:

30/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da LC 17/2010, que dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Santo Antonio de Posse.

Leis Complementares Nº 0018-2011


Data Inicial:

30/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera e revoga dispositivos da LC nº 01/1991, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0017-2011


Data Inicial:

20/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 001/04 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE-SP, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0016-2011


Data Inicial:

15/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0015-2011


Data Inicial:

15/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de valores constantes da tabela de taxas Anexo I da Lei Complementar nº 16, de 19 de novembro de 2002 e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0014-2011


Data Inicial:

15/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Tabela de Serviços Prestados pelo Município e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0013-2011


Data Inicial:

01/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre diretrizes para provação e implantação de condomínios residenciais, exclusivamente de interesse social, e dá outras providências".

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00