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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0008-2012


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo I, da LC 16/10, que trata do uso e ocupação do solo do município de Santo Antonio de Posse.

Leis Complementares Nº 0007-2012


Data Inicial:

07/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos valores referente tarifas de água, esgoto e serviços relacionados, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0006-2012


Data Inicial:

17/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do abono complementar e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0005-2012


Data Inicial:

29/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as atribuições da Diretoria de Promoção Social e altera sua denominação para Diretoria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Leis Complementares Nº 0004-2012


Data Inicial:

05/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 009 de 28/03/2008, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0003-2012


Data Inicial:

05/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 009 de 28/03/2008, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0002-2012


Data Inicial:

24/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 001/04 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE-SP, e sobre alterações no padrão de referência de cargos do Quadro dos Servidores Efetivos da Administração Pública Direta, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0001-2012


Data Inicial:

23/01/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da LC 17/2010, que dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Santo Antonio de Posse.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00