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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0024-2013


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação do parágrafo 4º no Artigo 8º da Lei Complementar Municipal nº 017/2010 que dispõe sobre parcelamento do solo do Município de Santo Antonio de Posse-SP.

Leis Complementares Nº 0023-2013


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Tabela de Serviços Prestados pelo Município e dá outras providencias.

Leis Complementares Nº 0022-2013


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de valores constantes da tabela de taxas Anexo I da Lei Complementar nº 16, de 19 de novembro de 2002 e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0021-2013


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores Venais, para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0020-2013


Data Inicial:

26/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do valor da bolsa mensal para estudantes estagiários concedida pela Lei Ordinária n.º 2697/2012, e dá outras providências correlatas.

Leis Complementares Nº 0019-2013


Data Inicial:

01/01/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de provimento efetivo dos servidores da Câmara Municipal, disciplinado na Lei Complementar n. 009/2008, e dá outras providências

Leis Complementares Nº 0018-2013


Data Inicial:

26/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de provimento efetivo dos servidores da Câmara Municipal, disciplinado na Lei Complementar n. 009/2008, e dá outras providências

Leis Complementares Nº 0017-2013


Data Inicial:

12/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do cargo de Ajudante Geral I e II, previsto no anexo IV e VI da Lei Complementar nº 009 de 28 de março de 2008, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0016-2013


Data Inicial:

12/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de Funções de Confiança do Quadro de servidores da prefeitura Municipal, e dá outras providencias

Leis Complementares Nº 0015-2013


Data Inicial:

12/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos do cargo de vigia, previsto no anexo V da Lei Complementar nº 009, de 28 de março de 2008, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00