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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0021-2014


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A- da Constituição Federal e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0020-2014


Data Inicial:

23/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores Venais e sobre as Taxas de Serviços municipais e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0019-2014


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Tabela de Serviços Prestados pelo Município e dá outras providencias.

Leis Complementares Nº 0018-2014


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos valores à tarifa de água, esgoto e serviços relacionados, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0017-2014


Data Inicial:

27/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo José Rodrigues de Souza,José Fernando Serra

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivos no Estatuto do Magistério (LC nº 001/2004) referente a publicidade da classificação e da contagem de pontos obtidos pelos professores, no concurso de remoção e no processo de atribuição para escolha de classes e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0016-2014


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de valores constantes da tabela de taxas Anexo I da Lei Complementar nº 16, de 19 de novembro de 2002 e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0015-2014


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DA CÂMARA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento efetivo, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0014-2014


Data Inicial:

30/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação no Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal, e da outras providências.

Leis Complementares Nº 0013-2014


Data Inicial:

30/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 027 de 13 de setembro 2007 da concessão de Gratificação de Risco de Vida aos Guardas Municipais, e da Guarda Municipal que especifica e dá outras providencias.

Leis Complementares Nº 0012-2014


Data Inicial:

28/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação no Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00