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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0014-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

- Dispõe sobre alteração de Valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Tabela de Serviços Prestados pelo Município e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0013-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de valores constantes da tabela de taxas Anexo I da Lei Complementar nº 16, de 19 de novembro de 2002 e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0012-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

- Dispõe sobre a fixação dos valores referente à tarifa de água, esgoto e serviços relacionados e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0011-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

- Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores Venais e dá outras providências".

Leis Complementares Nº 0010-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU, nas condições que especifica e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0009-2015


Data Inicial:

25/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2º MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o novo Regulamento da Guarda Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0008-2015


Data Inicial:

14/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Auxílio-Alimentação para os Servidores Públicos Municipais ativos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0007-2015


Data Inicial:

15/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão dos exercícios de 2013 e 2014 no Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS), e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0006-2015


Data Inicial:

31/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2º MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 22, de 14/09/2009, que instituiu a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0005-2015


Data Inicial:

31/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2º MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 06, de 17/03/2011, que instituiu o Regime de Adiantamento na Contabilidade da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00