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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0008-2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Valores da Planta Genérica de Valores Venais e sobre as Taxas de Serviços municipais e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0007-2016


Data Inicial:

02/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Valores da Tabela de Taxas de Vigilância Sanitária (Anexo I) da Lei Complementar nº 16 de 19 de novembro de 2002 e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0006-2016


Data Inicial:

02/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de Valores do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Taxas e Serviços Prestados pelo Município e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0005-2016


Data Inicial:

02/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei 2786/2016 (REFIS), e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0004-2016


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre equiparação de salário do Professor Auxiliar de desenvolvimento Infantil ao de Professor de Educação Básica I conforme acordo judicial, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0003-2016


Data Inicial:

05/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2º MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 22, de 14/09/2009, que instituiu a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0002-2016


Data Inicial:

20/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Auxílio-Alimentação para os servidores Públicos Municipais ativos da Prefeitura Municipal e da outras providências.

Leis Complementares Nº 0001-2016


Data Inicial:

20/01/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Lanzi Vasconcellos

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação e modificação de dispositivos da LC 017/2010, que trata do parcelamento do solo do município de Santo Antonio de Posse.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00