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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0017-2017


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 25 de julho de 1991, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0016-2017


Data Inicial:

26/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre o PARCELAMENTO DO SOLO no Município de Santo Antonio de Posse.

Leis Complementares Nº 0015-2017


Data Inicial:

26/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à implantação de CONDOMÍNIO INDUSTRIAL no Município de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0014-2017


Data Inicial:

26/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à implantação de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL no Município de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0013-2017


Data Inicial:

16/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/04, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0012-2017


Data Inicial:

16/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/04, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0011-2017


Data Inicial:

16/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/04, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0010-2017


Data Inicial:

28/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do sistema tributário Municipal, e dá outras providencias.

Leis Complementares Nº 0009-2017


Data Inicial:

14/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera disposições do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0008-2017


Data Inicial:

14/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui normas para o lançamento e recebimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00