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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 009/2018


Data Inicial:

11/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Dra. Dianora Santos da Cunha

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento efetivo, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0008-2018


Data Inicial:

11/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DA CÂMARA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração dos Vencimentos e Carga Horária dentro do Quadro de Provimento Efetivo dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0007-2018


Data Inicial:

14/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento em comissão e funções de confiança, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0006-2018


Data Inicial:

16/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 001/04, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0005-2018


Data Inicial:

11/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento efetivo, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, alterações nos requisitos mínimos para preenchimentos dos cargos efetivos, atualização das referências e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0004-2018


Data Inicial:

11/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU dos Clubes Sociais e Recreativos, das Agremiações e Associações de caráter desportivos, mediante convênio de utilização dos imóveis pertencentes às entidades pelo Poder Público, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0003-2018


Data Inicial:

11/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui, nos termos do art. 182, § 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Santo Antônio de Posse e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0002-2018


Data Inicial:

27/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO do município de Santo Antonio de Posse.

Leis Complementares Nº 0001-2018


Data Inicial:

15/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO no município de Santo Antonio de Posse.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00