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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0014/64


Data Inicial:

27/11/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre subsídios e verbas de representação do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Posse, a partir de 1º de janeiro de 1965.

Resoluções Nº 0013/64


Data Inicial:

30/10/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os vencimentos atuais dos funcionários da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, ficando elevados de 50% (cinquenta por cento) a partir de 1º de ourtubro de 1964 e acrecidos de 30% (trinta por cento) a partir de 1º de janeiro de 1965.

Resoluções Nº 0012/64


Data Inicial:

20/05/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajustamento dos subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal a partir de 1º de Janeiro de 1964.

Resoluções Nº 0011/64


Data Inicial:

29/04/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aumento de Vencimentos

Resoluções Nº 0010/64


Data Inicial:

18/03/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Abono Mensal

Resoluções Nº 0009/64


Data Inicial:

28/02/1964

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre redução de verbas e criação de itens.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00