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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0067


Data Inicial:

09/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DA CÂMARA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.

Resoluções Nº 0066


Data Inicial:

01/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DA CÂMARA

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa "Conhecendo a Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse".

Resoluções Nº 0065


Data Inicial:

13/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Fernando Serra

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação dos artigos 4º e 5º e alteração da redação do artigo 6º da Resolução nº 048/2013 que institui a "MEDALHA DE HONRA" do Município Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Resoluções Nº 0064


Data Inicial:

11/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Fernando Serra

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Resoluções Nº 0063


Data Inicial:

11/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo José Rodrigues de Souza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Resoluções Nº 0062


Data Inicial:

11/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Fernando Serra

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Resoluções Nº 0061


Data Inicial:

11/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adalberto Bergo Filho,Nilson Jorge,Carlos Roberto O. de Campos Filho,Paulo José Rodrigues de Souza

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos.

Resoluções Nº 0060


Data Inicial:

12/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Valdemir Lopes da Silva,Ednei Rodrigues Silva,João Messias Mariano,César Danilo Sanches

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos.

Resoluções Nº 0059


Data Inicial:

05/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2º MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fornecimento de auxílio alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Resoluções Nº 0058


Data Inicial:

05/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Fernando Serra

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00