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Santo Antônio de Posse, 20 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 0082


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Lanzi Vasconcellos,Ednei Rodrigues Silva,Adalberto Bergo Filho,Alfredo Aparecido de Souza ,Hiroshi Onoda,Ana Cristina Brandão Ferreira,Edson Gonçalves Santana,Luís Antonio Ferretti,Sebastião Henrique de Souza,Carlos Roberto Perini,Antonio Carlos Cavalaro

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Inciso I, do artigo 82 e do artigo 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Resoluções Nº 0081


Data Inicial:

14/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.

Resoluções Nº 0080


Data Inicial:

31/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1ª Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Regulamentação do Acesso a Informações Previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Resoluções Nº 0079


Data Inicial:

29/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ednei Rodrigues Silva

Arquivo:


Ementa:

Cria no âmbito do município de Santo Antonio de Posse a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.

Resoluções Nº 0078


Data Inicial:

11/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DA CÂMARA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Resoluções Nº 0077


Data Inicial:

13/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DA CÂMARA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.

Resoluções Nº 0076


Data Inicial:

16/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DA CÂMARA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.

Resoluções Nº 0075


Data Inicial:

23/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Hiroshi Onoda

Arquivo:


Ementa:

- Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

Resoluções Nº 0074


Data Inicial:

09/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luís Antonio Ferretti,Hiroshi Onoda

Arquivo:


Ementa:

- Dispõe sobre criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos, e dá outras providências.

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00