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Santo Antônio de Posse, 18 de fevereiro de 2019

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0022


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo José Rodrigues de Souza

Arquivo:


Ementa:

Outorga a Medalha de Honra do Município.

Decreto Legislativo Nº 0021


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

2º MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Outorga a medalha de Honra do Município.

Decreto Legislativo Nº 0020


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo José Rodrigues de Souza

Arquivo:


Ementa:

Outorga Título de Cidadão Possense.

Decreto Legislativo Nº 0019-2015


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Valdemir Lopes da Silva

Arquivo:


Ementa:

Outorga a Medalha de Honra do Município.

Decreto Legislativo Nº 0018


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Fernando Serra

Arquivo:


Ementa:

Outorga Título de Cidadão Possense.

Decreto Legislativo Nº 0017


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

É outorgado ao Sr. ANTONIO VILMAR ANTUNES o "Título de Cidadão Possense".

Decreto Legislativo Nº 0016


Data Inicial:

27/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ednei Rodrigues Silva

Arquivo:


Ementa:

É outorgado ao Sr. ARISTIDES APOLINÁRIO FILHO o "Título de Cidadão Possense".

Decreto Legislativo Nº 0015


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

César Danilo Sanches

Arquivo:


Ementa:

É outorgada a Sra. MARIA CRISTINA DE JESUS LALLA, a "Medalha de Honra do Município de Santo Antonio de Posse".

Decreto Legislativo Nº 0014


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alfredo Aparecido de Souza

Arquivo:


Ementa:

É outorgado ao Sr. LUIS ANTONIO FERRETTI, a "Medalha de Honra do Município de Santo Antonio de Posse".

Decreto Legislativo Nº 0013


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Messias Mariano

Arquivo:


Ementa:

É outorgado ao Pastor Sr. ITAMAR VITORINO PEQUENO o "Título de Cidadão Possense".