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Santo Antônio de Posse, 17 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0019/2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Fernando Serra

Arquivo:


Ementa:

Outorga Medalha de Honra do Município ao"Sr. José de Almeida dos Santos Neto".

Decreto Legislativo Nº 0018/2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adalberto Bergo Filho

Arquivo:


Ementa:

Outorga Titulo de Cidadão Possense ao" Sr. Aristides Apolinário".

Decreto Legislativo Nº 0017/2016


Data Inicial:

14/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

César Danilo Sanches

Arquivo:


Ementa:

Outorga Medalha de Honra do Município ao"Sr. Mauro Aparecido Julião".

Decreto Legislativo Nº 0016/2016


Data Inicial:

03/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo José Rodrigues de Souza

Arquivo:


Ementa:

Outorga Titulo de Cidadão Possense ao" Sr. Hiroshi Onoda".

Decreto Legislativo Nº 0015


Data Inicial:

16/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

César Danilo Sanches

Arquivo:


Ementa:

Outorga Titulo de Cidadão Possense ao"Sr. Anderson Kleber Rodrigues".

Decreto Legislativo Nº 0014-2016


Data Inicial:

29/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Valdemir Lopes da Silva

Arquivo:


Ementa:

Outorga Medalha de Honra do Município ao"Sr. Dirceu Alves Domingues".

Decreto Legislativo Nº 0013-2016


Data Inicial:

29/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Fernando Serra

Arquivo:


Ementa:

Outorga Titulo de Cidadão Possense ao"Sr. Antonio Claret da Silva".

Decreto Legislativo Nº 0012


Data Inicial:

10/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Messias Mariano

Arquivo:


Ementa:

Outorga Título de Cidadão Possense ao "Senhor José Antonio Mariano".

Decreto Legislativo Nº 011-2016


Data Inicial:

30/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Lanzi Vasconcellos

Arquivo:


Ementa:

Outorga Título de Cidadão Possense, ao Senhor ao Sr. FÁBIO LUPO.

Decreto Legislativo Nº 010-2016


Data Inicial:

30/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Lanzi Vasconcellos

Arquivo:


Ementa:

Outorga Título de Cidadã Possense, a Senhora Delcira Farias Freitas

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00