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Santo Antônio de Posse, 17 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0009-2017


Data Inicial:

16/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ana Cristina Brandão Ferreira

Arquivo:


Ementa:

É outorgada ao Sr. FELIPE FERNANDES BRANDÃO a "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo".

Decreto Legislativo Nº 0008-2017


Data Inicial:

28/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luís Antonio Ferretti

Arquivo:


Ementa:

É outorgado ao Sr. ANTÔNIO CLAUDIO APARECIDO FRESSATTO o "Título de Cidadão Possense".

Decreto Legislativo Nº 0007-2017


Data Inicial:

10/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ana Cristina Brandão Ferreira

Arquivo:


Ementa:

É outorgada ao Sr. JOSÉ EDUARDO SIQUEIRA CÉZAR a "Medalha de Honra do Município de Santo Antonio de Posse".

Decreto Legislativo Nº 0006-2017


Data Inicial:

10/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ednei Rodrigues Silva

Arquivo:


Ementa:

É outorgada ao Sr. César Sechinato a "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo".

Decreto Legislativo Nº 0005-2017


Data Inicial:

10/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Guillherme Ferreira

Arquivo:


Ementa:

É outorgado ao Sr. GERALDO FERREIRA SOBRINHO o "Título de Cidadão Possense".

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

13/07/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Guilherme Ferreira

Arquivo:


Ementa:

-

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

29/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DA CÂMARA

Arquivo:


Ementa:

- Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as Contas do Exercício de 2014, Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, conforme Processo TC nº 534/026/14.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

01/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adalberto Bergo Filho

Arquivo:


Ementa:

É outorgado ao Sr. EDSON GONÇALVES SANTANA o "Título de Cidadão Possense".

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

01/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Adalberto Bergo Filho

Arquivo:


Ementa:

É outorgado ao Sr. DR. RUY PRADO MARCONDES o "Título de Cidadão Possense".

Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA


16ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: 18:00