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Santo Antônio de Posse, 19 de abril de 2019

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0003-2018


Data Inicial:

19/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DA CÂMARA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal

Decreto Legislativo Nº 0002-2018


Data Inicial:

18/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Carlos Cavalaro

Arquivo:


Ementa:

- Outorga Títulos de Profissionais do Ano aos integrantes das corporações: "Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária, Polícia Ambiental e Polícia Municipal", e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0001-2018


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DA CÂMARA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal.