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Santo Antônio de Posse, 21 de agosto de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda
Data: 19/07/2018 Hora: 16:00:00
Primeira metade do ano no Legislativo teve a votação de projetos que impactam o futuro do município; veja um balanço
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Última Sessão da Câmara dia 18/07: veja um balanço do semestre

 

A 31ª Sessão Ordinária da Câmara, no dia 10 de julho, e a 5ª Sessão Extraordinária, nesta quarta (18), encerraram o calendário legislativo deste primeiro semestre do ano em Santo Antônio de Posse. Os vereadores entraram em período de recesso parlamentar e retornam ao trabalho em Plenário no dia 13 de agosto.

 

Nesta primeira metade do ano foram realizadas 11 sessões ordinárias e duas extraordinárias, que tiveram a votação de projetos de impacto para o futuro do município, entre eles a aprovação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Santo Antônio de Posse, que define as diretrizes de crescimento e desenvolvimento da cidade para os próximos 10 anos. Os vereadores também aprovaram a lei que ordena o uso e a ocupação do solo na área urbana, expansão urbana e rural do município.

 

Ao todos foram 51 projetos de lei aprovados durante o semestre, incluindo diversas autorizações para abertura de créditos destinados a ações do cotidiano da máquina pública, aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, a extinção do Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis municipal) e algumas matérias que geraram divergências entre os vereadores, como o remanejamento de 1 milhão de reais na Lei Orçamentária Anual para a compra de imóvel pela Secretaria Municipal da Educação, projeto de autoria do Executivo aprovado por 6 votos a 5.

 

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Mesa Diretora da Câmara conduz os trabalhos dos vereadores no Plenário

 

Paralelamente às atividades legislativas realizadas em Plenário, que incluíram ainda a apresentação de 55 indicações cobrando a execução de serviços públicos e 9 requerimentos solicitando informações junto à administração municipal, os vereadores também vêm mantendo atuação contundente na busca por recursos junto a deputados estaduais e federais e, nos últimos meses, conseguiram trazer aos cofres do município importantes emendas que auxiliaram as ações do Executivo em áreas como a saúde e infraestrutura urbana.

 

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Vereadores Ana, Preto e Edson na ALESP: em busca de recursos para o município

 

Confira abaixo um resumo das atividades legislativas do primeiro semestre de 2018:

 

 

RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

Janeiro até 16 de julho de 2018

 

ATIVIDADES

TOTAL

Autógrafos

56

Certidões

09

Decretos Legislativos

02

Editais

05

Emendas

04

Indicações

55

Leis Complementares

09

Leis Ordinárias

47

Moções

10

Ofícios do Legislativo

39

Projetos de Decreto Legislativo

02

Projetos de Lei

51

Projetos de Leis Complementares

09

Projetos de Resolução

04

Requerimentos

09

Resolução

04

Sessões Extraordinárias

02

Sessões Ordinárias

11

 

 

Comunicação da Câmara Municipal

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Data: 19-07-2018 00:00:00


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