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Santo Antônio de Posse, 19 de abril de 2019
Câmara define composição das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020
Webline Sistemas

 

Nesta terça-feira (5), os vereadores se reuniram para a primeira reunião das comissões permanentes preparatória para a primeira Sessão Ordinária do ano, a ser realizada na segunda-feira (11). Durante a reunião, foi definida a composição das 5 Comissões Permanentes da Casa para o biênio 2019/2020.

 

As comissões são responsáveis pela elaboração dos pareceres de orientação em relação a todos os projetos de lei que tramitam no Legislativo, antes de chegarem para votação em Plenário.

 

 

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Confira abaixo os integrantes de cada Comissão Permanente:

 

 

 

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é a responsável por opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara sem o seu parecer. 

 

Dr. Rafael Lanzi Vasconcellos - Presidente             

Hiroshi Onoda - Relator                          

Luís Antonio Ferretti - Membro

 

 

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE

 

É a comissão responsável por examinar e emitir parecer sobre Projetos de Lei relativos à matéria orçamentária e tributária, com destaque para o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual, os créditos adicionais e as contas apresentadas anualmente pelo prefeito, pela Mesa Diretora da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município, dentre outras atribuições.

 

Hiroshi Onoda - Presidente             

Sebastião Henrique de Souza - Relator                          

Edson Gonçalves Santana - Membro

 

 

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAZER, TURISMO, CULTURA, ESPORTE, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

 

É a comissão responsável por opinar sobre o sistema municipal de ensino, os serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos, de promoção social, cidadania e de lazer voltados à comunidade, dentre outras atribuições.

 

Sebastião Henrique de Souza - Presidente             

Ana Cristina Brandão Ferreira - Relatora                           

Adalberto Bergo Filho - Membro

 

 

COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO

 

É a comissão responsável por opinar sobre matérias com impacto urbanístico, como o cadastro territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos, questões relativas ao meio ambiente e com impactos ambientais, dentre outras atribuições.

 

Alfredo Aparecido de Souza - Presidente             

Antonio Carlos Cavalaro - Relator                          

Luis Antônio Ferretti – Membro

 

 

 COMISSÃO PARA ASSUNTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

 

Trata dos temas relacionados aos órgãos representativos e assuntos comuns aos municípios da RMC.

 

Adalberto Bergo Filho - Presidente             

Antonio Carlos Cavalaro - Relator                          

Edson Gonçalves Santana - Membro

 

Comunicação da Câmara Municipal

Data: 07-02-2019 12:00:00