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Santo Antônio de Posse, 22 de março de 2019
Vereadores aprovam em bloco todos os projetos em pauta na Sessão de 25/02; confira o resumo
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Sessão da Câmara da segunda-feira (25): projetos aprovados por unanimidade

 

Em votação realizada em bloco das matérias da Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade todos os projetos de lei da pauta da 42ª Sessão, nesta segunda-feira (25). Acompanhe abaixo a síntese dos projetos aprovados e que seguem para a sanção do prefeito municipal: 

 

APROVADO. Convênio com o Ministério do Turismo para a revitalização do Parque Ernesto Coser, no valor de R$ 270.476,19.

 

APROVADO. Abertura de crédito especial para transferências do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) no valor de R$ 105.192,30 para manutenção das atividades do CRAS e do CREAS.

 

APROVADO. Abertura de crédito especial para transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Serão R$ 2.250.598,51 para distribuição em necessidades de áreas diversas, mais R$ 202.710,00 destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes na rede de saúde e R$ 173.780,00 para a compra de equipamentos e materiais para o setor de Saúde Bucal. O Executivo também teve o aval legislativo para dispor de mais R$ 171.458,02 destinados à conclusão das obras da UBS do Jardim Brasília e R$ 210.319,09 para concluir a construção da UBS do Residencial dos Lagos.

 

APROVADO. O Executivo ainda solicitou à Câmara autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro ocorrido no exercício de 2018, de recursos próprios, no valor de R$ 1.181.181,10, para serem alocados na reforma do Velório Municipal, manutenção do departamento de água e esgoto, atividades de cultura e turismo, despesas administrativas, manutenção do trânsito e iluminação pública e na complementação das obras de construção das UBS Jardim Brasília e Residencial dos Lagos.

 

APROVADO. De autoria da Mesa Diretora da Câmara, um projeto de resolução autoriza a doação de bens móveis do Legislativo à Administração Municipal, entre eles dois aparelhos de ar condicionado, geladeira, bebedouro e duas impressoras.

 

Comunicação da Câmara Municipal

 

Data: 26-02-2019 12:00:00