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Santo Antônio de Posse, 23 de janeiro de 2019

Vereador

Rafael Lanzi Vasconcellos - PSDB
Dados do Vereador(a)
Nome Rafael Lanzi Vasconcellos
Partido PSDB
Votos 183
Aniversário 07-01
Cargos
Contato:
Email: dr.rafael@camarasaposse.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0035-2018


Data Inicial:

18/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Lanzi Vasconcellos

Arquivo:


Ementa:

Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Santo Antonio de Posse o "DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO", e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0016-2018


Data Inicial:

28/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Lanzi Vasconcellos

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação Próprio Público.

Projeto de Lei Nº 0001-2018


Data Inicial:

03/01/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Lanzi Vasconcellos

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta dispositivo na Lei nº 2684/2012 que disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos de Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0080-2017


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

-

Autor:

Rafael Lanzi Vasconcellos

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes de farmácias do Município de Santo Antonio de Posse/SP, cadastradas no programa "Farmácia Popular", disponibilizarem ao público, a lista de medicamentos gratuitos fornecidos pelo Ministério da Saúde.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0012-2016


Data Inicial:

29/06/2016

Situação

-

Autor:

Rafael Lanzi Vasconcellos

Arquivo:


Ementa:

Outorga Título de Cidadão Possense, ao Senhor ao Sr. FÁBIO LUPO.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0011-2016


Data Inicial:

29/06/2016

Situação

-

Autor:

Rafael Lanzi Vasconcellos

Arquivo:


Ementa:

Outorga Título de Cidadã Possense, a Senhora DELCIRA FARIAS FREITAS.

Projeto de Resolução Nº 0062-2015


Data Inicial:

06/02/2015

Situação

-

Autor:

Rafael Lanzi Vasconcelos

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes objetivando a regularização do loteamento Jardim Progresso, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0041-2015


Data Inicial:

26/08/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Lanzi Vasconcelos

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação na integra da Lei Municipal n. 2836 de 10 de abril de 2014 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como "Organizações Sociais", e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0015-2015


Data Inicial:

05/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Lanzi Vasconcelos

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de rua.

Projeto de Lei Nº 0013-2015


Data Inicial:

19/02/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Lanzi Vasconcelos

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre restrições e proibições ao uso de água tratada servida pelo SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Possense, e dá outras providências.