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Santo Antônio de Posse, 15 de outubro de 2018

Vereador

Edson Gonçalves Santana - PRP
Dados do Vereador(a)
Nome Edson Gonçalves Santana
Nome Parlamentar Baiano da Cesta
Partido PRP
Votos 289
Aniversário 06-08
Cargos
  • Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
    • MEMBRO
  • Comissão para Assuntos da Região Metropolitana de Campinas
    • MEMBRO
Contato:
Email: edsonbaianodacesta@camarasaposse.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3633-4449
Clique aqui para entrar em contato.

História do Vereador

EDSONGONÇALVES SANTANA - "BAIANO DA CESTA" (PRP)

Edson Gonçalves Santana, conhecido como o "Baiano da Cesta", apelido que carrega devido ao ofício que exerce há mais de 20 anos como comerciante de cestas básicas pelo país, é mineiro natural da cidade de Espinosa, tem 38 anos, é casado, possui um casal de filhos e vive em Santo Antônio de Posse há 10 anos, onde se estabeleceu em sua profissão e na vida pessoal.

Bastante atuante e interessado nos assuntos da coletividade, Edson sempre se interessou por política mas só foi convencido a entrar na disputa eleitoral em 2016. Já em sua primeira eleição conquistou uma cadeira na Câmara com 289 votos, terminando como o oitavo vereador mais votado da cidade no pleito.

Desde então Edson afirma que busca pautar seu trabalho parlamentar em fiscalizar os gastos públicos visando garantir que a aplicação do dinheiro esteja de acordo com os interesses coletivos, além de reivindicar melhorias nas condições de vida da população, em especial para aqueles que mais necessitam. "O meu compromisso é criar responsabilidades, gerar confiança na população e ir além da palavra".

Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0011-2018


Data Inicial:

27/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Edson Gonçalves Santana

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal em exercício, na forma regimental, para que no prazo previsto no inciso XIV (14) do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, com base no Ofício G. P. nº 323/2018 que encaminhou resposta ao requerimento nº 010/2018, requeiro as seguintes informações complementares: " Cópia do distrato ao contrato relativo às obras da UBS Jardim Brasília; " Encaminhe relatório informando a porcentagem referente à execução da obra e cópia de todos os empenhos e notas fiscais pagos ao empreiteiro pelos serviços realizados até o rompimento do contrato.

Requerimento Nº 0010-2018


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

Edson Gonçalves Santana

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal em exercício, na forma regimental, para que no prazo previsto no inciso XIV (14) do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, que encaminhe documento informando o real motivo, de não ter encaminhado um relatório ao Ministério da Saúde, o qual dificultou a liberação da terceira etapa financeira para a conclusão da referida Unidade Básica da Saúde, localizada no Jardim Brasília.

Requerimento Nº 0007-2018


Data Inicial:

14/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Edson Gonçalves Santana

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento Competente da Administração que informe o motivo do descumprimento das seguintes Leis Municipais: 1) Lei nº 1622 de 29 de abril de 1996 - que dispõe sobre isenção de pagamento mensal de consumo de água a órgão de Utilidade Pública, e dá outras providências (APAE); 2) Lei Complementar nº 004/1996 de 21 de maio de 1996 - que dispõe sobre isenção de pagamento mensal de consumo de água, Órgão de Utilidade Pública, e dá outras providências (Lar São Vicente de Paulo); 3) Lei Complementar nº 006/1995 de 07 de abril de 1995 - que dispõe sobre isenção de Taxa de Serviço de Água, e dá outras providências (Doação de Sangue); 4) Lei Complementar nº 007/1998 de 10 de julho de 1998 - que dispõe sobre isenção de taxa de velório, e dá outras providências (Taxa de Velório). Segue em anexo cópias de todas as referidas leis.

Requerimento Nº 0005-2018


Data Inicial:

12/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Edson Gonçalves Santana

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação que encaminhe cópia na íntegra da grade curricular do ano letivo de 2017 e 2018.

Requerimento Nº 0001-2018


Data Inicial:

05/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Edson Gonçalves Santana

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Ilustríssimo Senhor Presidente do SAAEP considerando o registro dos últimos acontecimentos sobre a qualidade de nossa água através de relatos de moradores em suas redes sociais e através de reclamações que estou recebendo sobre a péssima qualidade da água fornecida pelo SAAEP. Os moradores relatam que estão recebendo uma água barrenta e com mau cheiro, diferente das definições que, de acordo com o ministério da saúde, a água potável deve ser incolor, sem sabor e inodora, assim não oferecendo riscos à saúde, deste modo deve ser produzida e distribuída para o consumo humano de forma controlada; Considerando que não é a primeira vez que isso ocorre nessa administração atual; Considerando que a saúde de todos nós está em jogo por tomar essa água que nos é servida e que não podemos mais aceitar que nossas crianças e cidadãos consumam essa água, solicito ao Presidente do SAAEP que informe a esta Casa Legislativa, o seguinte: 1. Houve interrupção no fornecimento de água em algum ponto da nossa cidade nas últimas semanas? 1.1. Em caso, positivo, por qual motivo e em quais regiões do município? Especificar. 1.1.1. Os moradores foram previamente avisados da interrupção? 2. Por qual motivo os munícipes relataram e provaram a coloração marrom, com aparência de terra ou outro derivado, na água? 2.1. Houve a inserção de algum produto e/ou realizado algum tipo de manutenção na rede ou em equipamentos no respectivo período? 2.1.1. Em caso positivo, qual procedimento ocorreu? Especificar. 3. A referida água de nossa cidade está realmente propicia para ser ingerida por uma pessoa? 4. Existe algum tipo de compensação indenizatória uma vez que os munícipes tiveram que descartar água, mesmo com a computação normal do consumo pelo relógio, principalmente esvaziando as caixas d´água devido à sujeira? 4.1. Se sim, explicar. 4.2. Em caso negativo, por qual motivo não há? Para finalizar, quero deixar registrado que respeito o trabalho dos funcionários do SAAEP, mas não me venham mais uma vez dizer que o problema é que o ferro acumulado nos canos se soltam e a água fica com essa coloração, estou cansado de ouvir isso. Quero dados concretos e explicações que resolvam o problema.

Requerimento Nº 0012-2017


Data Inicial:

11/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Edson Gonçalves Santana

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e direcionado a Secretaria Municipal de Educação, que encaminhe cópia na íntegra do processo licitatório nº 94.792/2017, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 10/2017 com seus respectivos empenhos, pagamentos (seja cheque ou depósito), notas fiscais, incluindo relatório com datas e locais, quantidades entregues, quem recebeu os produtos constantes no edital e notas fiscais. E que forneça também os contratos e anexos contratuais caso existam. Esse processo licitatório refere-se a registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios e guloseimas.

Requerimento Nº 0011-2017


Data Inicial:

27/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Edson Gonçalves Santana

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e direcionado a Secretaria Municipal de Educação, uma vez que aprovamos a Lei nº 3050/2017, autorizando a Secretaria Municipal de Educação a proporcionar estágios obrigatórios e não obrigatórios no âmbito da educação, contratando 40 estudantes oriundos de diversas instituições de ensino, sendo pública ou particular, com uma bolsa de R$ 500,00 reais para estágios não obrigatórios. Solicito que encaminhe cópia na íntegra de todos os convênios com instituições de ensino e/ou termo de compromisso com o estudante e a instituição de ensino; Encaminhe também um relatório detalhado por setor de estágio seja ele obrigatório e não obrigatório, dizendo a quantidade, nome completo, que escolas, horários e setor estão desempenhando suas funções; Qual a faculdade estes estagiários estão cursando, juntamente com seu boletim de frequência e notas escolares; E encaminhe cópia de todos os empenhos e pagamentos realizados a todos os estagiários.

Requerimento Nº 0010-2017


Data Inicial:

27/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Edson Gonçalves Santana

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e direcionado a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que encaminhe cópia das atas do ano de 2017, possíveis contratos e convênios realizados no ano de 2017, cópia do extrato bancário do ano de 2017 da conta do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, cópia do plano de trabalho anual do CMDCA, cópia do plano de trabalho anual do CMDCA, cópia do plano decenal dos direitos da criança e do adolescente.

Requerimento Nº 0008-2017


Data Inicial:

28/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Edson Gonçalves Santana

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento Competente da Administração que encaminhe um relatório dizendo o porquê não tem os remédios Doxazosina e Finasterida (usados para doença na próstata) na farmácia municipal desde fevereiro de 2017 e muitos pacientes necessitam para seu adequado tratamento.

Requerimento Nº 0007-2017


Data Inicial:

28/06/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Edson Gonçalves Santana

Arquivo:


Ementa:

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Departamento Competente da Administração que encaminhe um relatório dizendo o motivo do não repasse das verbas da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para entidades de nosso município. Solicito que seja feito o repasse com a máxima urgência, pois as entidades necessitam e muito dessa verba.