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Santo Antônio de Posse, 19 de junho de 2018
  • Hiroshi Onoda - PTB
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Hiroshi Onoda

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3135

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Henrique de Souza,Rafael Lanzi Vasconcellos,Luís Antonio Ferretti,Hiroshi Onoda,Edson Gonçalves Santana,Ednei Rodrigues Silva,Carlos Roberto Perini,Antonio Carlos Cavalaro,Ana Cristina Brandão Ferreira,Alfredo Aparecido de Souza ,Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Santo Antonio de Posse o "DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3134

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por Recebimento de Convênios e abrir crédito adicional especial suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3133

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3132

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente ao subsídio dos Secretários Municipais de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3131

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente ao subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3130

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente ao subsídio dos Vereadores, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3129

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3128

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3127

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar a conversão da cessão de uso real em doação de área dominical desafetada, com a finalidade de regularização fundiária do Loteamento "Jardim Novo Horizonte", e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3126

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro sobre o exercício de 2017 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Possense - SAAEP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0005-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a consolidação da legislação relativa aos cargos de provimento efetivo, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, alterações nos requisitos mínimos para preenchimentos dos cargos efetivos, atualização das referências e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0004-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU dos Clubes Sociais e Recreativos, das Agremiações e Associações de caráter desportivos, mediante convênio de utilização dos imóveis pertencentes às entidades pelo Poder Público, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0003-2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui, nos termos do art. 182, § 4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Santo Antônio de Posse e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0002-2018

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO do município de Santo Antonio de Posse.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0001-2018

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO no município de Santo Antonio de Posse.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0017-2017

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 25 de julho de 1991, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0016-2017

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
dispõe sobre o PARCELAMENTO DO SOLO no Município de Santo Antonio de Posse.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0015-2017

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à implantação de CONDOMÍNIO INDUSTRIAL no Município de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0014-2017

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à implantação de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL no Município de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0013-2017

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/04, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0086

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0095-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos Cavalaro,Adalberto Bergo Filho
Ementa:
Dispõe sobre Comissão de Representação da Câmara em atos externos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0085

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0094-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
- Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0084

Data:
19/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0093-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Hiroshi Onoda
Ementa:
- Dispõe sobre criação de Comissão de Representação da Câmara em atos externos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0083

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre incineração de documentos inservíveis desta Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0082

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rafael Lanzi Vasconcellos,Ednei Rodrigues Silva,Adalberto Bergo Filho,Alfredo Aparecido de Souza ,Hiroshi Onoda,Ana Cristina Brandão Ferreira,Edson Gonçalves Santana,Luís Antonio Ferretti,Sebastião Henrique de Souza,Carlos Roberto Perini,Antonio Carlos Cavalaro
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Inciso I, do artigo 82 e do artigo 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0081

Data:
14/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0080

Data:
31/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1ª Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação do Acesso a Informações Previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0079

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Cria no âmbito do município de Santo Antonio de Posse a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0078

Data:
11/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0077

Data:
13/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0086-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
Dispõe sobre doação, a bem de interesse público relevante, equipamentos que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0009-2017

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
É outorgada ao Sr. FELIPE FERNANDES BRANDÃO a "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008-2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luís Antonio Ferretti
Ementa:
É outorgado ao Sr. ANTÔNIO CLAUDIO APARECIDO FRESSATTO o "Título de Cidadão Possense".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007-2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ana Cristina Brandão Ferreira
Ementa:
É outorgada ao Sr. JOSÉ EDUARDO SIQUEIRA CÉZAR a "Medalha de Honra do Município de Santo Antonio de Posse".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006-2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
É outorgada ao Sr. César Sechinato a "Medalha de Honra ao Mérito Esportivo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-2017

Data:
10/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Guillherme Ferreira
Ementa:
É outorgado ao Sr. GERALDO FERREIRA SOBRINHO o "Título de Cidadão Possense".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
13/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Guilherme Ferreira
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
29/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DA CÂMARA
Ementa:
- Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as Contas do Exercício de 2014, Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse, conforme Processo TC nº 534/026/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
É outorgado ao Sr. EDSON GONÇALVES SANTANA o "Título de Cidadão Possense".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adalberto Bergo Filho
Ementa:
É outorgado ao Sr. DR. RUY PRADO MARCONDES o "Título de Cidadão Possense".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0019/2016

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Fernando Serra
Ementa:
Outorga Medalha de Honra do Município ao"Sr. José de Almeida dos Santos Neto".
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Emenda a LOM:0022

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a dar nova redação ao Inciso II, do Artigo 129, da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0021

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdemir Lopes da Silva,Rafael Lanzi Vasconcellos,Paulo José Rodrigues de Souza,João Messias Mariano,Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0020

Data:
25/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo José Rodrigues de Souza,João Messias Mariano,Valdemir Lopes da Silva,Rafael Lanzi Vasconcelos,Ednei Rodrigues Silva
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0019

Data:
13/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdemir Lopes da Silva,Carlos Roberto O. de Campos Filho,Nilson Jorge,Alfredo Aparecido de Souza
Ementa:
Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município de Santo Antonio de Posse/SP, e dá outras providêcias.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:3235

Data:
15/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta situação excepcional de emergência na saúde pública de Santo Antonio de Posse para execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti e para a implementação de Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3234

Data:
15/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre transferência de bem móvel (veículo) da Prefeitura Municipal para a Secretaria Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3233

Data:
15/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIA INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA POR ERRO DE LANÇAMENTO E LANÇAMENTO INDEVIDO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3232

Data:
15/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por Operação de Crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3231

Data:
15/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por Operação de Crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3230

Data:
15/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial por operação de credito através da Agência de Fomento do Estado de São Paulo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3229

Data:
15/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a suplementar por anulação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3228

Data:
15/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ponto faculattivo nas repartições públicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3221

Data:
15/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias no valor de R$ 89.072,50 (oitenta e nove mil e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3220

Data:
15/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal Nº 13.019 de 31 de julho de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 25/06, ÀS 18H00